Resultados: 5

Proposta de critérios de equidade a serem adotados no financiamento do componente básico da assistência farmacêutica considerando o princípio da universalidade

O atual modelo do processo de repasse no financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) pode ser considerado estático, onde seu único critério adotado é o per capita/ano. O recurso é repassado considerando o valor de R$ 5,58 por habitante e esse valor dividido em 12 parcela...

Utilização de recursos escassos em saúde pública: Estudo de caso de tecnologia incorporada em 2016

Os recursos financeiros desprendidos para área da saúde não evoluíram na mesma velocidade dos avanços tecnológicos. Em todo o mundo, há dificuldades na avaliação de tecnologias em saúde (ATS). O presente trabalho visa realizar uma análise documental da racionalidade dos processos de decisão p...

Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON): análise descritiva de 2013 a 2015

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), é um programa de incentivo fiscal criado em 2012, onde suas ações ocorrem por meio de projetos aprovados pelo Ministério da Saúde, as quais envolvem a prevenção e o combate ao câncer. A apresentação de projetos é anual, por ciclos...

Estudo da Dinâmica do Financiamento Estadual em Saúde Pública: 2012 a 2016

O objetivo deste trabalho é analisar a dinâmica do gasto dos estados brasileiros em saúde pública para os anos de 2012 a 2016, tendo em vista o tema de financiamento do Sistema Único de Saúde é pauta constante nos debates relativos à alocação de recursos de todas as esferas de governo. Para tan...

Avaliação da regularidade na alimentação do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde

De acordo com a Portaria GM/MS 53/2013, todos os entes federados devem atualizar os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS. O Sistema existia antes da publicação da Portaria ministerial, mas o uso do mesmo não era obrigatório. A partir dessa portaria os govern...

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